OAB-PE vai processar jovem Mayara Petruso por ofensas rassismo a nordestinos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco protocolou, no final da tarde desta quarta-feira (3), via fax, o pedido inicial de notícia-crime contra a estudante de Direito de São Paulo Mayara Petruso, apontada pelo órgão como responsável por manifestações via internet de preconceito contra nordestinos. As declarações de Mayara Petruso provocaram uma onda de manifestações contra nordestinos logo após a eleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Para os autores da frase, os eleitores da região seriam os responsáveis pela vitória da petista.
A ação foi encaminhada ao Ministério Público Federal, que vai analisar os fatos e determinar se a universitária responderá criminalmente pelos seus atos. Segundo a assessoria da entidade, as pessoas que apoiaram as declarações de Mayara poderão integrar o processo e assim como ela, serem responsabilizadas pelas suas declarações.
"A OAB de São Paulo também vai receber a peça e encaminhá-la ao Ministério Público de São Paulo. A única pessoa identificada pela própria mídia foi a Mayara Petruso. Se o Ministério Público tiver informação de outras pessoas envolvidas, estas também serão incluídas no processo", explicou a assessora da OAB-PE, Heliane Rosenthal.
O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, disse estar "preocupado", pois não é a primeira vez que são realizados atos contra nordestinos pela internet. "Creio que seja uma movimentação de pessoas ignorantes, na essência da palavra, e covardes, porque, posteriormente, retiram suas identificações da rede social. Você vê que isso tem o objetivo de caluniar e difamar as pessoas que moram na região Nordeste. Isso não pode crescer. É o momento de as instituições reagirem, de efetivamente mostrarem que quem fizer será punido", avaliou.
O presidente da OAB em Pernambuco, Henrique Mariano, conversou com o Correio24horas e falou sobre a representação criminal. Confira a entrevista:
Como você tomou conhecimento sobre o caso e decidiu entrar com a representação?Eu decidi no momento em que li as declarações da estudante de Direito Mayara Petruso, postadas no domingo e que teve toda essa repercussão. Houve outras postagens ofensivas e vamos identificar todo mundo. Mas, como a jovem já esta identificada com foto, nome, e foi a que mais reverberou na internet, iniciamos a ação com ela.
Por que as declarações de Mayara e dos demais que também ‘atacaram’ o nordeste foram configuradas como racismo?As declarações configuram a prática de dois crimes. Primeiro, o de racismo, porque não é só a questão de cor, mas também de religião, localização, não unicamente a discussão da cor da pele. Qualquer declaração que esteja no sentido de excluir ou de reduzir a qualidade de uma pessoa configura ao racismo. Já xenofobia é a aversão às pessoas. Nesse caso, a ‘xenofobia virtual’ foi de aversão às pessoas nordestinas. O crime do Artigo 20 da lei 7.712, que trata dos crimes de discriminação ou preconceito de raça por etnia, religião ou procedência nacional, trata especificamente das hipóteses que configuram o crime de racismo, que ela cometeu. Já o segundo crime foi o de incitar publicamente a prática de ato delituoso, que é a prática do crime de homicídio. Ao escrever “mate o nordestino afogado” Mayara incentivou isso, delito previsto no Artigo 286 do Código Penal.
Qual o período de reclusão previsto para esses crimes?Mayara terá de responder pela prática de dois delitos. Do crime de racismo, Mayara pode ser condenada de dois até cinco anos de reclusão. Ressaltando que é configurado como imprescritível e inafiançável. Já a incitação pública leva a detenção de três a seis meses ou multa.
Como você avalia o posicionamento da estudante de Direito?Foi uma postura que deve ser repudiada independente de qualquer pessoa, mas o fato dela ser uma acadêmica do curso de Direito que deverá defender a política dos direitos humanos é no mínimo considerada uma atitude incompatível com a profissão que vai exercer no futuro.
Já houve alguma situação semelhante à de Mayara Petruso em Pernambuco?Em junho deste ano aconteceu uma tragédia que foram as enchentes provocadas pela chuva em Alagoas e Pernambuco. Teve uma ampla divulgação na mídia, como campanhas de recolhimento de donativos. Mas, em São Paulo houve um outro tipo de movimento. As pessoas diziam que nordestino tinha que morrer afogado mesmo e não respeitaram a situação devastadora em que o povo se encontrava. O Ministério Público Estadual de Pernambuco e a OAB tomaram a frente da situação e instauraram um procedimento interno para identificar as pessoas que disseram as ofensas
essa Mayra Petrusco tem que ser punida severamente pelas leis petinente,uma pessoa dessa não tem espaço no mundo em que vivemos ,para Bens a OAB de Pernambuco.
http://www.xfm.com.br/
A ação foi encaminhada ao Ministério Público Federal, que vai analisar os fatos e determinar se a universitária responderá criminalmente pelos seus atos. Segundo a assessoria da entidade, as pessoas que apoiaram as declarações de Mayara poderão integrar o processo e assim como ela, serem responsabilizadas pelas suas declarações.
"A OAB de São Paulo também vai receber a peça e encaminhá-la ao Ministério Público de São Paulo. A única pessoa identificada pela própria mídia foi a Mayara Petruso. Se o Ministério Público tiver informação de outras pessoas envolvidas, estas também serão incluídas no processo", explicou a assessora da OAB-PE, Heliane Rosenthal.
O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, disse estar "preocupado", pois não é a primeira vez que são realizados atos contra nordestinos pela internet. "Creio que seja uma movimentação de pessoas ignorantes, na essência da palavra, e covardes, porque, posteriormente, retiram suas identificações da rede social. Você vê que isso tem o objetivo de caluniar e difamar as pessoas que moram na região Nordeste. Isso não pode crescer. É o momento de as instituições reagirem, de efetivamente mostrarem que quem fizer será punido", avaliou.
O presidente da OAB em Pernambuco, Henrique Mariano, conversou com o Correio24horas e falou sobre a representação criminal. Confira a entrevista:
Como você tomou conhecimento sobre o caso e decidiu entrar com a representação?Eu decidi no momento em que li as declarações da estudante de Direito Mayara Petruso, postadas no domingo e que teve toda essa repercussão. Houve outras postagens ofensivas e vamos identificar todo mundo. Mas, como a jovem já esta identificada com foto, nome, e foi a que mais reverberou na internet, iniciamos a ação com ela.
Por que as declarações de Mayara e dos demais que também ‘atacaram’ o nordeste foram configuradas como racismo?As declarações configuram a prática de dois crimes. Primeiro, o de racismo, porque não é só a questão de cor, mas também de religião, localização, não unicamente a discussão da cor da pele. Qualquer declaração que esteja no sentido de excluir ou de reduzir a qualidade de uma pessoa configura ao racismo. Já xenofobia é a aversão às pessoas. Nesse caso, a ‘xenofobia virtual’ foi de aversão às pessoas nordestinas. O crime do Artigo 20 da lei 7.712, que trata dos crimes de discriminação ou preconceito de raça por etnia, religião ou procedência nacional, trata especificamente das hipóteses que configuram o crime de racismo, que ela cometeu. Já o segundo crime foi o de incitar publicamente a prática de ato delituoso, que é a prática do crime de homicídio. Ao escrever “mate o nordestino afogado” Mayara incentivou isso, delito previsto no Artigo 286 do Código Penal.
Qual o período de reclusão previsto para esses crimes?Mayara terá de responder pela prática de dois delitos. Do crime de racismo, Mayara pode ser condenada de dois até cinco anos de reclusão. Ressaltando que é configurado como imprescritível e inafiançável. Já a incitação pública leva a detenção de três a seis meses ou multa.
Como você avalia o posicionamento da estudante de Direito?Foi uma postura que deve ser repudiada independente de qualquer pessoa, mas o fato dela ser uma acadêmica do curso de Direito que deverá defender a política dos direitos humanos é no mínimo considerada uma atitude incompatível com a profissão que vai exercer no futuro.
Já houve alguma situação semelhante à de Mayara Petruso em Pernambuco?Em junho deste ano aconteceu uma tragédia que foram as enchentes provocadas pela chuva em Alagoas e Pernambuco. Teve uma ampla divulgação na mídia, como campanhas de recolhimento de donativos. Mas, em São Paulo houve um outro tipo de movimento. As pessoas diziam que nordestino tinha que morrer afogado mesmo e não respeitaram a situação devastadora em que o povo se encontrava. O Ministério Público Estadual de Pernambuco e a OAB tomaram a frente da situação e instauraram um procedimento interno para identificar as pessoas que disseram as ofensas
essa Mayra Petrusco tem que ser punida severamente pelas leis petinente,uma pessoa dessa não tem espaço no mundo em que vivemos ,para Bens a OAB de Pernambuco.
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Os blogs da revista Veja exibiram vários comentários contra o povo nordestino, trabalhador e honesto. Os próprios autores do blog assumem uma posição execrando não apenas os vencedores da eleição, mas os eleitores que, democraticamente, elegeram Dilma Roussef. É só ler. E mais, covardia, os comeemente, os comentários que discordavam da postura deles não eram autorizados nem postados. Estão dividindo o Brasil entre os que votaram como eles, e perderam a eleição, e os que votaram diferentemente e ganharam a eleição. É só acessar ao site e os blogs. E toda hora postam esses comentários.
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