Uma decisão liminar da 6ª Vara de Justiça Federal, de Brasília, vai permitir que as emissoras de rádio associadas à Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) retransmitam nesta quarta-feira o programa A Voz do Brasil após o amistoso entre a seleção brasileira e a França. A partida está marcada para as 18h, horário que coincide com o programa oficial.
A liminar foi concedida no começo da noite desta terça-feira (8) pela juíza Ivani Silva da Luz, em atendimento a mandado de segurança de autoria da Abert. Na segunda-feira, a entidade solicitou à Secretaria de Comunicação Social, órgão ligado à presidência da República, autorização para retransmitir o programa oficial depois do jogo. O pedido foi negado.
A decisão beneficia 2,4 mil emissoras de rádio associadas à Associação. “A juíza acertou na decisão ao flexibilizar a transmissão da Voz do Brasil, sem prejuízo ao seu ouvinte e, ao mesmo tempo, à cobertura de um jogo que atrairá a atenção de milhões de pessoas”, comemora o presidente da Abert, Emanuel Carneiro.
A Justiça considerou que o pedido da Abert atendeu à “plausibilidade jurídica” e à “possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação”, dois requisitos básicos para a concessão de mandado de segurança. No documento, a juíza ponderou que “a melhor solução é postergar a retransmissão da Voz do Brasil para outro horário o que, decerto, não leva a eventual descumprimento da obrigação legal de retransmissão do referido programa, pois importa apenas a flexibilização do horário”.
Assessoria de Comunicação da Abert
Responsável: Théo Rochefort imprensa@abert.org.br
Para enviar sugestões: imprensa@abert.org.br Acesse www.abert.org.br
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A liminar foi concedida no começo da noite desta terça-feira (8) pela juíza Ivani Silva da Luz, em atendimento a mandado de segurança de autoria da Abert. Na segunda-feira, a entidade solicitou à Secretaria de Comunicação Social, órgão ligado à presidência da República, autorização para retransmitir o programa oficial depois do jogo. O pedido foi negado.
A decisão beneficia 2,4 mil emissoras de rádio associadas à Associação. “A juíza acertou na decisão ao flexibilizar a transmissão da Voz do Brasil, sem prejuízo ao seu ouvinte e, ao mesmo tempo, à cobertura de um jogo que atrairá a atenção de milhões de pessoas”, comemora o presidente da Abert, Emanuel Carneiro.
A Justiça considerou que o pedido da Abert atendeu à “plausibilidade jurídica” e à “possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação”, dois requisitos básicos para a concessão de mandado de segurança. No documento, a juíza ponderou que “a melhor solução é postergar a retransmissão da Voz do Brasil para outro horário o que, decerto, não leva a eventual descumprimento da obrigação legal de retransmissão do referido programa, pois importa apenas a flexibilização do horário”.
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