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quarta-feira, 6 de abril de 2011

Itapecerica da serrra SP: candidato à reeleição Jorge costa é cassado pela quinta vez


Notícias


A Justiça Eleitoral de Itapecerica da Serra (SP), município a 33 km da capital, cassou ontem, pela quinta vez nesta eleição, a candidatura do atual prefeito, Jorge Costa (PMDB). O peemedebista teria deito uso indevido da máquina administrativa e de abusado de seu poder político. Ele continua a campanha amparado por decisões judiciais. A decisão de ontem também se estende ao vice-prefeito e candidato a vice na chapa, Antonio Trolesi.

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O advogado Michel da Silva Alves, das coligações Trabalho e Progresso (PTB, PRP e PP), Itapecerica no Rumo Certo (PMDB e PRB), A Luta Continua (PSB e PMN), Avançar com a Força do Povo (PT, PV e PCdoB) e Itapecerica Cada Vez Melhor (PMDB, PRB, PTB, PRP, PP, PSB, PMN, PT, PV e PCdoB), disse que os candidatos Jorge Costa e Antonio Trolesi apresentaram recursos na Justiça e estão aptos para disputar as eleições, conforme consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a Justiça Eleitoral, ambos praticaram conduta vedada fazendo uso irregular de símbolo oficial denominado como "Rumo ao Futuro". A logomarca associaria obras e programas sociais da prefeitura ao candidato, desrespeitando o princípio da impessoalidade.

Entre os dias 11 e 20 de agosto, a Justiça Eleitoral julgou procedente outros quatro pedidos de cassação contra o prefeito, solicitados pela Coligação Faz Mais e Melhor (PSDB,PSL, PTdoB, PR, PRTB, PHS, PTN, PTC, PSDC, PSC, DEM e PPS). As acusações contra o prefeito incluem utilizar o site da prefeitura municipal em benefício próprio, fazer comício em uma inauguração de posto de saúde (antes de 5 de julho, início oficial da campanha eleitoral), utilizar outdoors custeados pelo município para divulgação de obras públicas e fraudar processos licitatórios para contratar jornais regionais para propagandas oficiais, as quais, em troca, passaram a publicar matérias com finalidade eleitoreira.

Alves disse que Jorge Costa não usou o site em beneficio próprio, mas sim "para chamar a atenção acerca das realizações da municipalidade". Ele informou que o posto de saúde "está em pleno funcionamento e atende desde a época da inauguração" e que os outdoors e a publicidade em jornais, "foram contratadas de acordo com a lei".
Além destas ações já deferidas pela Justiça Eleitoral, tramitam ainda mais dois processos contra a chapa do prefeito. Uma por utilizar a energia elétrica do Ginásio Municipal de Esportes para recarregar a bateria de um ônibus de campanha. E outra, por prometer obras públicas já previstas dentro do cronograma da prefeitura em reuniões de campanha.

O advogado do candidato disse que o ônibus usado na campanha possui uma bateria que não é recarregável por meio de energia elétrica e que o processo acerca das promessas de obras da prefeitura é uma "ação sem fundamento" e que está sendo feita defesa.

Segundo o advogado da coligação Faz Mais e Melhor (PSDB, PSL, PTdoB, PR, PRTB, PHS, PTN, PTC, PSDC, PSC, DEM e PPS), Adriano Marreiro dos Santos, os cinco pedidos devem ser julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) antes da eleição, que ocorrerá em 05 de outubro, o que, em caso de absolvição, possibilitará ao prefeito continuar na disputa.

Contas
Na semana passada, o prefeito de Itapecerica da Serra, Jorge Costa, teve ainda negado na Justiça comum o pedido de exclusão de seu nome da relação de responsáveis com contas irregulares para fins de inelegibilidade do Tribunal de Contas da União (TCU). A ação também deve ser julgada em breve pela Justiça Eleitoral paulista.

No entanto, este não é o primeiro caso de prefeito com contas rejeitadas na cidade. A Câmara Municipal não aprovou em votação plenária, a prestação de contas da gestão do ex-prefeito Lacir Ferreira Baldusco, referente aos anos de 2002 a 2004.




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