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domingo, 24 de julho de 2011

Estados Desunidos da América


Miami (EUA) - Enquanto o poder central do país continua dividido – Casa Branca e Senado sob controle dos Democratas e Câmara Federal com maioria do Partido Republicano -, os Estados vão governando de acordo com as orientações de quem está no comando. E nada pode ser mais contraditório do que as leis aprovadas recentemente nos Estados cujos governos são democratas ou republicanos.


Os novaiorquinos celebram casamentos entre gays como mais uma forma de lei liberal aprovada por Andrew Cuomo, governador democrata de um estado liberal. Nova York junta-se a outros estados liberais no sentido de garantir os direitos desta minoria. Ao mesmo tempo, os Estados mais liberais instituíram o health care (programa de saúde pública), que provocou uma verdadeira batalha no Congresso Nacional, após a posse do presidente Barack Obama. O projeto de lei acabou aprovado, depois de uma luta encarniçada, mas continua a ser desafiado por seus opositores na justiça.

Três Estados liberais pediram para sair do programa Comunidades Seguras, criado pelo governo federal, que permite a detenção por policiais dos estados e prefeituras de pessoas suspeitas de serem imigrantes indocumentados por acreditar que este tipo de ação afasta ainda mais as comunidades imigrantes das polícias locais. E ainda por cima estes três Estados optaram pela expansão de bolsas e estudos a filhos de imigrantes indocumentados para que eles possam estudar, antecipando assim o “Dream Act”, um projeto de lei que vem sendo debatido no Congresso Nacional.

Por fim, eles defendem um controle mais severo sobre o porte de armas para os cidadãos comuns, argumentando que o excesso de armas pode provocar tragédias quando nas mãos de pessoas destemperadas ou desequilibradas mentalmente, como parece ser o caso do norueguês que, neste final de semana, foi autor de uma chacina que causou a morte de quase uma centena de pessoas na Noruega.

Do outro lado, porém, as orientações são diametralmente opostas. Treze Estados governados por republicanos defendem restrições leves ao porte de armas, sob o argumento de que isto está na Constituição original dos Estados Unidos da América. É verdade, mas convém lembrar que em 1776 a sociedade não estava estruturada como está hoje, em termos de organizações de segurança, material bélico, tecnologia e forças policiais. Portanto, o conceito de que cada homem deve ter sua arma para defender sua família e sua propriedade é bastante questionável na atualidade.

Nestes Estados, os sindicatos de funcionários públicos enfrentam mais restrições, enquanto o health care é visto com muita resistência. Evidentemente, a maioria destes estados posiciona-se contrária aos casamentos e uniões civis entre pessoas do mesmo sexo e atuam ofensivamente no combate às leis que permitem o aborto. Suas leis estaduais limitam a cobertura do seguro médico para evitar que sejam usados pelas mulheres que desejam praticar aborto, cortam verbas de programas como Planejamento Familiar, exigem o ultra-som, banem aborto para fetos com 20 semanas e expandem o período de orientação e aconselhamento das mulheres que estão considerando abortar.

No campo da imigração, os Estados “vermelhos” – vermelho é a cor que representa o Partido Republicano e azul o Partido Democrata – são mais radicais contra os imigrantes indocumentados. Pedem a aplicação mais abrangente do E-Verify (um programa do governo federal que coloca à disposição dos empresários um sistema para verificar se o futuro empregado possui autorização legal para trabalhar no país), exigem o cumprimento severo das leis e votam a favor de leis que conferem poderes aos policiais para deterem pessoas e, caso não possuam os documentos que comprovem sua permanência legal no país, levarem presas pais e mães de família, muitas vezes de crianças nascidas aqui mesmo nos EUA. Os defensores dos direitos dos cidadãos estão inundando os tribunais para contestar estas medidas.

O pior é que isto não deve mudar tão cedo, porque o país tem a população dividida. Hoje, a Câmara Federal aprova leis ao gosto dos republicanos que são barradas no Senado e o mesmo ocorre no caminho inverso, com a maioria democrata no Senado enviando leis que a maioria conservadora na Câmara Federal derruba. Por isto, cada vez mais, o país está tornando-se fragmentado em vez de federado e fazendo jus ao codinome de Estados Desunidos da América.

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