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terça-feira, 16 de agosto de 2011

MP desvenda esquema dos bota-foras em Itapecerica




A 3ª Vara Judicial de Itapecerica da Serra pediu a prisão temporária de 17 acusados de participação no esquema de bota-foras de Itapecerica. No seu relatório, constituído a partir das investigações feitas pela Delegacia Seccional de Taboão da Serra, o promotor Gustavo Albano Dias da Silva traçou um roteiro da fraude, esclarecendo como se dá a participação de todos os envolvidos. A maioria dos 17 acusados foi flagrado travando conversas telefônicas onde o assunto predominante eram os bota-foras.

O promotor aponta que a corrupção aconteceu entre funcionários públicos municipais e agentes da Delegacia Ambiental. Entre os acusados estão quatro empreiteiros que atuam em Itapecerica. O primeiro é Antonio Portírio da Silva, o Nonato, proprietário de uma empresa de terraplanagem. O Ministério Público aponta que o seu principal negócio é a exploração dos bota-foras. “Ele se vale de propina a agentes públicos a fim de que os seus negócios ilícitos funcionem”, afirma o relatório do MP sobre Nonato.

O empreito Pedro Paulo Rodrigues Amorin, o Pierre, é definido como responsável por grande parte do descarte de entulho em Itapecerica. Segundo o relatório, sua função é a criação de áreas propícias para o recebimento de entulho. A investigação mostra que em vários momentos o empreiteiro teria agido em parceria com Simonei Basílio Shunck da Silva, Edwaldo Rodrigues Amorim, o Vado, Claúdio Amorim Gusmão e Jaime Damasceno.

“Durante as interceptações foram captadas diversas locuções que comprovam a ilegalidade das ações de Pierre. Alguns inquéritos foram instalados na Seccional contra os crimes do meio ambiente”, observou o promotor no relatório.

Simonei Basílio Shunck da Silva é o terceiro empreiteiro que aparece no relatório do MP e para quem é feito pedido de prisão preventiva. De acordo com o Ministério Público ele é ligado a Pierre e Vado, servindo como uma espécie de braço operacional das ações criminosas. “Ele se mostra líder em alguns momentos coordenando ações a serem executadas pelo grupo”, diz o documento.

O último empreiteiro que teve o pedido de prisão decretado é Edvaldo Rodrigues de Amorin, o Vado. Ele agiria em conjunto com os irmãos Claudio e Vado fomentando a atividade do bota-fora. O promotor aponta que no período de escutas telefônicas Vado foi flagrado procurando locais favoráveis para a realização de bota-fora, contatando pessoas interessadas no despejo de entulho. Vado chegou a ser flagrado no interior de um bota-fora e a ser encaminhado para a Delegacia Seccional de Taboão da Serra.

Após os empreiteiros o MP pede a prisão preventiva do vereador João Miranda (PSB). O relatório cita que ele travou extensa conversa com Vitor Rangel Guimarães Faria, “ficando clara a ligação de ambos com os bota-fora”. O MP demonstrou que o vereador tem o poder político em suas mãos para nomear quem bem entender nos cargos da administração pública, facilitando a prática já que esses funcionários deixavam de cumprir a função de fiscalizar.

Os funcionários públicos eram, segundo o MP, outra ponta importante do esquema. O ex-chefe de gabinete do prefeito Jorge Costa, Heleno Antônio de Menezes é um dos mais comprometidos pela investigação. As escutas telefônicas dele, segundo o Ministério Público, demonstraram o desvio de recursos municipais para fins particulares, até mesmo para o pagamento de mensalidade da faculdade uma “amante”. De acordo com o relatório do MP ele teria pago despesas de um funeral com dinheiro público e chegou a prometer a amante que daria um jeito de aprovar o irmão dela num concurso público feito na cidade.


Em relação ao ex-subprefeito do Potuverá, Irineu Rodrigues Lermes, o Irineu, o MP diz que ele recebia dinheiro para permitir os bota-foras na cidade. Ele responde a três inquéritos policiais sobre esse tipo de crime e as escutas telefônicas mostraram que ele cobrava R$ 100 por cada caminhão.


O sub-prefeito do Valo Velho, Jaime Damasceno, teria intermediado áreas de R$ 2.700.000,00 (Dois milhões e setecentos mil reais) que seria utilizado como depósito de entulho. As escutas telefônicas mostraram a sua intermediação na venda dessa e de área.

Vitor Rangel Guimarães Farias, o Vitor, responsável pela gravação do CD denúncia onde o vereador João Miranda conta detalhes sobre o funcionamento dos bota-foras em Itapecerica foi apontado pelo relatório do chefe dos investigadores da polícia civil de Taboão da Serra, Ivan Jerônimo da Silva, como sendo gerente dos bota-foras em Itapecerica. Vitor foi o único de quem as escutas telefônicas não tiveram êxito porque o telefone no nome dele estava sendo usado por outra pessoa.

O décimo investigado a ter o pedido de prisão feito é Eduardo Fadlo Bechara, o Turco, exercia a função de fiscal ambiental . O MP diz que ele se valia da função para intermediar a venda de licenças e autorização para movimentação de terra ou entulho, bem como o corte de vegetação em área de preservação ambiental, tudo em troca de propina. “Turco tem uma relação estreita com os policial Marcelo Braz, os quais burlam em conjunto a fiscalização para proveito pessoal”, afirma o relatório.


O também fiscal Emílio Carlos Anselmo tinha relação com Eduardo Fadlo e Turco. Ele é acusado de permitir o despejo de entulho sólido mediante o pagamento de propina. Numa conversas interceptadas ele aparece negociando o pagamento de propina para a movimentação de 400 caminhões de uma única vez. “Emílio diz que São Paulo inteira está querendo mandar terra Itapecerica”, diz o relatório.

O funcionário público Claudio Amorin Gusmão, o Claudinho, é acusado de agir em conjunto com Vado e Pierre na exploração econômica dos bota-foras. Claudio agia tentando garantir que a administração atendesse aos interesses dos irmãos empreteiros. Ele obtinha autorização de obras de fachada para encobrir o descarte de entulho. Ele tinha acesso direto ao secretário de Meio Ambiente, Luis Pires, e o ex-administrador da Regional Valo Velho, Jaime Damasceno.

O fiscal Cesar Antônio Musse Juraige ajudou a intermediar a venda de uma área de $ 2.700.000,00 (Dois milhões e setecentos mil reais) que seria utilizado como depósito de entulho, junto com Turco e Jaime Damasceno. A área seria próxima ao “Cadeião”. Ao ser questionado se a área dava pra jogar entulho ele disse se tratar de um paraíso para quem tinha dinheiro.

Os quatro últimos envolvidos na fraude são os policiais militares Marcelo Braz, Fábio Lino dos Santos, o Lino, Edson Luis Carnelós e Júlio Cesar Valente. Todos são integrantes da polícia ambiental e são acusados de receber dinheiro para favorecer os bota-foras dificultando a sua fiscalização.

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