Abert Entidades repudiam criação de conselhos para “fiscalizar” a mídia

Dirigentes da OAB em Brasília protestaram contra proposta Entidades repudiam criação de conselhos para “fiscalizar” a mídia A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de TV (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiram contra a criação de conselhos estaduais de comunicação para fiscalizar a atividade jornalística. Na semana passada, a Assembléia Legislativa do Ceará aprovou um projeto de indicação ao poder Executivo para a implantação de um órgão para monitorar a imprensa local. Em estados como Bahia, Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul existem iniciativas para criar órgãos colegiados. Leia mais
Bokova destacou atuação de radialista “Radialista morreu por defender a liberdade de expressão”, disse diretora da Unesco A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) condenou o assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, conhecido com F.Gomes, morto na última segunda-feira (18), na cidade de Caicó (RN). Leia mais Cobertura coordenada de estúdio em Brasília Agência Radioweb transmite cobertura das eleições para 501 emissoras de rádio Uma rede formada por mais de 500 emissoras de rádio transmitirá a cobertura do segundo turno das eleições, no próximo domingo, pela Agência Radioweb, em parceria com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Leia mais Brasileiros terão acesso a conversor digital mais barato A partir de abril do próximo ano, os brasileiros poderão adquirir conversores de televisão digital com preço mais acessível. A informação é do assessor especial da Casa Civil, André Barbosa. Segundo ele, empresas formarão consórcios para oferecer aparelhos com o valor de até R$ 200. Leia mais	Santos dirige SSCE Minicom dobra análise de processos de outorga para rádio e TV A Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações divulgou balanço de setembro em que o número de processos de outorga, em fase de instrução concluída, aumentou 105%. O destaque foi o volume de processos de outorga para rádio e televisão. O número subiu de 219 em agosto para 449 em setembro. Leia mais Atos do Ministério das Comunicações renovam permissões de rádios FM O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União da última quarta-feira (27) portarias em que renovam as permissões outorgadas a duas rádios de freqüência modulada. As portarias se referem à Ativa Radiodifusão, de Igrejinha (RS), e à Rádio Integração FM, de Guaporé (RS). As outorgas precisam de deliberação do Congresso Nacional para produzir efeitos legais. Leia mais    Emissoras devem enviar declaração de capital social As emissoras de rádio e televisão devem apresentar até 31 de dezembro a declaração com a composição do capital social ao Ministério das Comunicações e aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas. O procedimento está previsto na alínea 'i' do artigo 38 da Lei nº 4.117, de 27.08.1962, com a redação da Lei nº 10.610, de 20.12.2002. Leia mais
A seção Parlamento estará suspensa durante o período eleitoral.

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