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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Clima tenso em Taboão da serra marca decisão sobre impeachment de Evilásio Farias



Direto da Redação
Adelcio Alcântara
Sessão está sendo uma das mais tensas da história da cidade

O clima tenso marca a sessão da Câmara Municipal, desta terça-feira, 23, que promete ser decisiva na história de Taboão da Serra. Segundo os vereadores que vão votar ainda hoje se aceitam ou não o pedido que visa a instalação de uma Comissão Processante, com vista à abertura do processo de impeachment contra o prefeito, a sessão pode seguir até de madrugada. Os vereadores mais experientes da Casa conduzem os trabalhos demonstrando que a estratégia é cansar o público presente para esvaziar o plenário durante a apreciação.
Em torno de mil pessoas, lotam o plenário da câmara e ao mesmo tempo assistem a decisão, no telão colocado do lado de fora da casa de leis. O local está cheio de moradores que estão a favor e contra a saída do prefeito. Gritos de fora e fica Evilásio são entoados pelas pessoas, que ouvem os vereadores na tribuna.
Há poucos instantes um grupo se exaltou batendo numa das paredes do prédio da Câmara causando um buraco no local. Quem está na sessão teme que haja confronto entre o grupo que pede a permanência do prefeito e o que exige a sua cassação.
Buraco foi feito agora há pouco na parede da Câmara

A avenida Dr. José Maciel, está parcialmente interditada, desde o começo da noite. A grande imprensa está presente na sessão que é acompanhada pela internet por um número record de moradores, segundo os vereadores.
A possibilidade de impechment do prefeito Evilásio Farias vem sendo debatida em toda a cidade e o que se pede “é que a justiça seja feita, independente de quem seja. Se for o prefeito, que o impeachment seja pedido e aceito. Cabe a justiça julgar e as investigações prosseguirem”, dizem moradores entrevistados pela reportagem da Radio XFM 98,9.
Em meio a gritos de fora Evilásio e começa, Paulo Félix, na tribuna disse que vai discutir sem ódio e sem medo o assunto mais comentado na cidade de Taboão. "Mais tarde vamos fazer justiça essa noite, que é especial, porque vamos discutir o legado do povo", afirmou.

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domingo, 21 de agosto de 2011

Devem os ricos pagar mais impostos?


O velhinho da foto é Warren Buffett, que vai completar 81 anos no próximo dia 30 de agosto. Chamá-lo de bilionário é pouco. Ele é um multi-bilionário investidor americano, dono absoluto de não sei quantas empresas e acionista de outras tantas, que está entre as três maiores fortunas dos Estados Unidos.


No início da semana, o NY Times publicou um poderoso artigo de Buffett que até hoje está dando o que falar. Simplesmente porque, em poucas palavras, ele disse ao governo: “eu e meus colegas bilionários não estamos pagando impostos suficientes, aumente nossa carga tributária”.

Pela originalidade da proposta - um rico reclamando que paga pouco em impostos - e pela repercussão alcançada, julgo oportuno trazer o assunto à consideração dos leitores, comentando alguns trechos do artigo.

Buffett começa lembrando os desvalidos das guerras interna e externa em que o país está metido e os compara com os favores que os ricos recebem do governo:

Enquanto os pobres e a classe média lutam por nós no Afeganistão e a maioria dos americanos luta para sobreviver, temos mega-ricos que continuam a ganhar incentivos fiscais extraordinários. Alguns de nós, gestores de investimentos, ganhamos bilhões em nosso trabalho diário, mas temos permissão para classificar nossos ganhos como "participação nos resultados", conseguindo assim uma pechincha de imposto de 15%. Outros possuem índices no mercado de bolsas por 10 minutos e 60% dos seus ganhos são taxados em 15%, como se fossem investidores de longo prazo.

Mais adiante, a partir de seus próprios ganhos, Buffett denuncia o sistema tributário injusto e cruel com aqueles que vivem de salários:

No ano passado, meu imposto federal - o imposto de renda que paguei, bem como impostos sobre os salários pagos por mim e em meu nome - foi $6.938.744 dólares. Isso parece um monte de dinheiro. Mas o que eu paguei foi apenas 17,4 por cento dos meus rendimentos tributáveis, e que na verdade é um percentual menor do que foi pago por qualquer uma das outras 20 pessoas em nosso escritório. Seus encargos variaram entre 33 e 41 por cento, uma média de 36 por cento.

Como no Brasil, o assalariado americano é vítima também do famigerado desconto em folha, que não lhe permite abater do IR despesas com restaurantes, viagens, prestação do carro, gasolina, etc., privilégios concedidos a pessoas jurídicas, nem sempre devidamente legais . Veja o que disse Buffett sobre isso:

Se você ganha dinheiro com o dinheiro, como alguns dos meus amigos super-ricos fazem, sua alíquota pode ser um pouco menor que a minha. Mas se você ganhar dinheiro trabalhando, como assalariado, o percentual será certamente superior ao meu, e muito.

E traz informações precisas sobre as fontes de receita do governo:

No ano passado cerca de 80 por cento dessas receitas vieram do imposto de renda pessoal e encargos sociais. Os mega-ricos pagam impostos de renda à alíquota de 15 por cento na maioria dos seus ganhos, e não pagam praticamente nada em impostos sobre salários. Para a classe média, a história é diferente. Normalmente, caem em alíquotas entre 15 e 25 por cento de imposto de renda e, em seguida, são atingidos com pesados impostos na folha de pagamentos.

Nos últimos quinze anos, segundo Buffett, o cenário tributário em relação ao faturamento e recolhimento de impostos do mais ricos mudou. Hoje eles faturam mais e pagam menos. Os dados são do próprio governo estadunidense:

Em 1992, os 400 mais ricos tiveram renda tributável total de US $ 16,9 bilhões e pagaram impostos federais de 29,2 por cento sobre essa quantia. Em 2008, a renda agregada das maiores 400 fortunas tinha aumentado enormemente para 90,9 bilhões de dólares -- um impressionante US $227,4 milhões em média por pessoa -- mas o imposto pago caiu para 21,5 por cento.

Buffett faz a defesa de seus colegas bilionários, alegando que “são pessoas decentes, que amam a América e agradecem a oportunidade que este país tem proporcionado a eles”. E garante que “a maioria não se importaria mais impostos, especialmente quando muito de seus compatriotas estão sofrendo verdadeiramente”. Eu e meus amigos ricos fomos mimados muito tempo por um Congresso amigo dos bilionários. É hora de nosso governo levar a sério o sacrifício compartilhado, destacou o bilionário que é conhecido como o Oráculo de Omaha, a cidade do Estado de Nebraska onde ele começou a construir seu império.

Embora alguns palpiteiros já tenham feito as contas para concluir que as sugestões de Waren Buffett quase não fariam diferença no orçamento do governo, pois representariam apenas 2% dos gastos federais, seu artigo teve o mérito de levantar a questão do sistema tributário injusto, que premia os ganhos de capital e penaliza o assalariado, que não dispõe de mecanismos para se defender da mordida do leão,como me referi acima. Exatamente como no Brasil.

De qualquer maneira, o apelo de Buffet por mais impostos para os ricos encontrou apoio em setores da sociedade americana. Circula na internet um abaixo-assinado com o objetivo de colher 200 mil assinaturas de pessoas. O documento – que será enviado aos congressistas - vai deixar claro que a maioria do povo americano não concorda com as benesses que eles derramam sobre seus amigos ricos e mega-ricos.

“Washington precisa parar de proteger-nos, como se fôssemos um raro tipo de coruja ou alguma outra espécie ameaçada de extinção” (Warren Buffett).



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Imigrantes: a solução


Miami (EUA) - Enquanto os Estados Unidos e a Europa lutam para expulsar seus imigrantes, alguns países deveriam abrir suas fronteiras para recebê-los. Se você pensou que o recado seria para o Brasil, acertou. Nosso país está no verge de se tornar uma potência mundial, mas infelizmente ainda carece de alguns fatores que podem frear esta corrida para o topo.


No momento em que as vagas vêm sendo criadas em grandes proporções no Brasil, muitas vezes faltam profissionais capacitados para preenchê-las. Tudo isto porque o ensino no Brasil ainda é deficiente e não consegue suprir a demanda do mercado que procura mão-de-obra com grande formação para gerir os destinos das empresas e, por conseguinte, do país.

O investimento em educação é algo que poucos governantes gostam de fazer. Exige muito dinheiro, precisa contratar muita gente – professores, especialistas em educação, pedagogos, funcionários, etc – e geralmente os resultados são a longo prazo. Ou seja, muitas vezes o beneficiário deste investimento pode ser o inimigo político do autor desta base educacional. Pior ainda, fica difícil para provar ao eleitorado que o dinheiro foi bem gasto. Mais fácil, inaugurar praças e asfaltar ruas.

Aí, é que entra a imigração. Por que o governo brasileiro não aproveita a crise que está castigando os países desenvolvidos para atrair professores e educadores que possam levar para o Brasil seus conhecimentos e ajudar na fomração de profissionais de alto nível? E isto nem é uma ideia nova. A Universidade de São Paulo (USP), quando criada, importou vários professores da Europa, particularmente da França, para garantir o bom nível de ensino.

Recentemente, engenheiros e arquitetos espanhóis manifestaram interesse em ir para o Brasil, a fim de aproveitar a onda de construções e obras geradas com a Copa do Mundo de Futebol 2014 e com os Jogos Olímpicos de Verão no Rio de Janeiro em 2016. Não é segredo para ninguém que a Espanha passa por uma crise muito forte de emprego e o Brasil pode servir de atrativo para profissionais de bom nível que não encontram empregos em seu país natal.

O exemplo da Espanha pode ser replicado por Portugal – outro país que mudou a mão de direção, deixando de receber brasileiros para devolver nossos patrícios e também exportar portugueses -, Itália, Irlanda e Grécia, somente para ficar naqueles que estão sofrendo mais diretamente os efeitos perversos da crise econômica. Indo além, pode-se mesmo criar incentivos para levar profissionais e especialistas americanos, que encontram-se com poucas perspectivas futuras nos Estados Unidos.

Entretanto, alguns pontos precisam ser equacionados, além da questão educacional. O primeiro, sem dúvida, é a insegurança social. Quem vai querer viver num país no qual pode ser sequestrado ou ter algum membro de sua família como vítima deste crime hediondo? Ou ser assaltado num restaurante de luxo quando está fazendo sua refeição com amigos e familiares? Ou ainda ter seu carro alvejado por uma pedra para ele ser parado e roubado?

Outro problema crucial é a infraestrutura decadente que atravanca o desenvolvimento do Brasil, prejudicando o escoamento da produção e dificultando uma presença mais forte no mercado internacional. Por fim, há a corrupção e a burocracia, irmãs gêmeas que andam lado a lado para criar dificuldades, a fim de se vender facilidades. Se eliminadas, o Brasil pode de fato decolar rumo ao Primeiro Mundo. Mas para isto é preciso uma grande vontade política.

O ponto positivo é a recente pesquisa mundial que aponbtou o Brasil como um dos países mais receptivos aos imigrantes, na contramão dos desenvolvidos que querem expulsar os estrangeiros que drenam os recursos sociais que seriam dos seus cidadãos.

Apesar da pesquisa, no entanto, não se pode esquecer que os imigrantes hoje vivendo no Brasil também são alvos de grupos e pessoas xenófobas. Os haitianos e os bolivianos – que estão na camada mais pobre da população – têm reclamado por serem vítimas de bullying por parte dos brasileiros, contrariando a crença geral de que o brasileiro é um povo hospitaleiro



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Presidenta Dilma Depurar para governar


O repúdio à corrupção não é, nem poderia ser, um privilégio moral de um determinado segmento da sociedade. Esse processo - que envolve corruptores quase sempre convenientemente esquecidos e corruptos devidamente expostos - deve merecer a rejeição de todos os cidadãos conscientes de que o espaço social não existe para que fraudadores se beneficiem dos recursos gerados pelo povo e geridos contra o povo.


Doença crônica em sociedades como a nossa, o processo de corrupção não goza de exclusividade nesse ou naquele grupo partidário. Uma pessoa bem intencionada e informada sabe disso: os que hoje acusam ou denunciam setores governamentais como corruptos ontem incorreram na mesma prática. Talvez haja realmente, agora, entre os brasileiros, uma reação de maior intensidade, seja pelo crescente e efetivo desempenho da Polícia Federal - nunca tão ativa em tempos passados -, seja pelo propósito de alguns setores de desqualificar o governo Dilma e inviabilizá-lo.

A corrupção tem que ser combatida, sim, e de todas as formas, em uma sociedade em que o chamado “jeitinho” aparece como característica do “homem cordial” brasileiro, e na qual predomina – praga contemporânea no mundo inteiro – uma postura que alguém já mencionou como de “multiplicação de bens e diminuição de valores”, e que elege como razões de viver o sucesso, o prestígio, o status e a fortuna, independentemente dos meios pelos quais isso se obtenha.

Se a denúncia de atos fraudulentos tem motivações várias , sempre é bom saber distinguir as fontes, analisar-lhes os objetivos. Sem esquecer os notórios fatos que envolveram, no governo Lula, figuras do PT (e que estão sendo objeto do competente julgamento), não sejamos hipócritas: é risível verificar, nos meios políticos de hoje, um partido como o DEM (do Arruda) posando de bastião da moralidade, ou os tucanos do PSDB (o da compra de votos para a reeleição presidencial ou do mensalão mineiro) atirando suas pedras e, com o apoio da grande mídia que fala sozinha neste país, tentando “colar” o rótulo da corrupção, de forma indiscriminada, em todo o universo governamental.

E mais: o processo fraudador não está apenas na ambiência dos organismos públicos. Estou escrevendo este texto quando ouço que a PF desbaratou uma quadrilha de empresários (cerca de 300) responsáveis por sonegações que chegam a um bilhão de reais. Deve ser mais um exemplo da eficiência da iniciativa particular...

Feita essas ressalvas, julgo que é preciso dizer, com todas as letras, que o projeto de inclusão social e de redução das desigualdades - implementado por Lula, com aprovação que valeu a eleição da presidenta Dilma – corre sério risco de ser desarticulado se não se levarem a cabo duras medidas contra as ações de corrupção. Os setores interessados em boicotar ou neutralizar a ascensão dos excluídos – e entre eles, a hegemônica mídia (de)formadora de opinião que praticamente se omitiu, antes, diante de fatos similares ocorridos em governos de outro matiz ideológico - sabem que só contam com o argumento da moralização das práticas de governo e do uso do dinheiro público para sensibilizar, no sentido do retrocesso, os cidadãos brasileiros que vêm apoiando esse projeto social. Um retrocesso que, sabemos todos, traria de volta o neoliberalismo e a elitização rejeitados nas três últimas eleições presidenciais.

A presidenta Dilma – em cujos sinceros propósitos acredito - deve, sim, claramente, posicionar-se no sentido de extirpar os focos de corrupção. Não cabe qualquer tipo de “blindagem” ou omissão nocivas à cidadania. O procedimento deve ser feito onde houver razões que o justifiquem, nessa malfadada “base” governamental que abriga, em autêntico “saco de gatos”, políticos de moralidade para lá de duvidosa, muitos deles, aliás, que sustentaram outros governos de outros atores políticos, hoje na oposição.

Aqui, um grande problema. Como fazer isso sem afetar a “governabilidade” necessária ao combate à miséria, aquilo que a própria Dilma chamou de “verdadeira faxina”? A imprensa noticia – com indisfarçada satisfação – que há um segmento de “aliados” do governo , à frente o PMDB, que, descontentes com cortes no orçamento e demissões por corrupção, ameaçam boicotar os projetos da Presidenta.

Para mim, não há solução que dispense a transparência. Dilma não pode admitir o contágio, tem que repudiar a chantagem, denunciando-a claramente junto ao povo. E dando nome aos bois. Mas, para isso, não precisa e não deve se aproximar dos hipócritas da oposição. A partir de sua firmeza, o próprio povo saberá fazer o resto, expurgando, nas ruas e nas urnas, quando chegar a hora, essa turma de aproveitadores.

Os males do Brasil não desaparecerão, em um passe de mágica, com o extirpar da corrupção. Seria até fácil se ela fosse, como nos querem fazer crer, a causa de todos os nossos problemas, que passam, isso sim, pelos acintosos índices de desigualdade social. Acredito que temos um governo disposto a nos fazer crescer com dignidade, mas, sob pena de perdermos o bonde da história, impõe-se, neste momento, uma depuração.

m/RadioXfm989Sp-br

Algema neles ! nos donos dos botaforas de Itapecerica da serra

Já houve essa repulsa às algemas quando alguns larápios do andar de cima vinham sendo algemados e não eram cobertos pelo casaco de algum policial que os prendia. Expediu-se até uma norma instrutiva com definição de quem e como deveriam ser utilizadas.




Agora, a presidenta Dilma Rousseff encabeçou novamente o alto escalão que se insurge sempre contra policiais que algemam seus escolhidos diretos, ao serem presos por roubarem o dinheiro de todos os brasileiros. Não resta dúvida de que os corruptos convictos obtiveram uma vitória retumbante com o apoio da presidenta. Somente ela vai perder com esse apoio, já que a presidenta e seu ministro da Justiça demonstraram estar do lado errado; do lado errado. Essa reprovação às ações da Polícia Federal só vêm quando envolve gente de cima. Ninguém nunca se manifestou contra, enquanto apenas os pobres eram expostos, inclusive com uma levantadinha no queixo, efetuada pelos próprios policiais, para os flashs das televisões e de fotógrafos.



Aqui em Itapecerica da serra,estamos presenciando policiais fiscais funcionarios da prefitura todos envolvidos no bota fora, isso e so a ponta do gelo que esta por vir nessa administração feita por erros corrupção generalisada em todos os setores da prefeitura mazelas que deixa nosso muncipio em uma situção muito ruim .



Defesa dessa ordem tem colado no Partido dos Trabalhadores e nos seus presidentes uma aversão à ética e lisura com o dinheiro e bens públicos. A presidenta foi de uma infelicidade ímpar ao mencionar que a faxina deve ser da pobreza. Uma não exclui a outra. Caso o dinheiro público fosse menos, ou não fosse, roubado, possivelmente o Brasil já tivesse faxinado a miséria do seu povo.



Os ministros dos novos focos de corrupção agora não conhecem nem os seus principais auxiliares, mesmo alguns sendo amigo desde a infância. O do Ministério dos Transportes sequer conhecia um “auxiliar” que, por ordem dele mesmo, entrava pelo elevador privativo, tinha sala exclusiva e funcionários do ministério para auxiliá-lo.
Dilima Rousseff só vai perder muito se mudar a postura e mantiver o ministro do Turismo e outros que vierem a ser denunciados, pois, pelo andar da carruagem, parece ser questão de tempo. Ela não tem o carisma que absolvia Lula de todas as denúncias e o respaldou sempre, mesmo sempre a favor dos seus aloprados.

As ações da Polícia Federal incomodam por ser a única punição efetiva que os larápios sofrem. Quando as apurações caem nas mãos do Poder Judiciário, o tempo os tem absolvidos, ou pela já corriqueira falta de provas; ou pela indústria da prescrição. Se Deus for mesmo brasileiro, em 2012, o brasileiro assistirá a maior sessão circense de sua história, quando o Supremo Tribunal Federal absolverá a maior quadrilha da República. Como costuma recomendar o ministro Marco Aurélio Mello, a liturgia do cargo será devidamente observada, com aquela linguagem ininteligível para os mortais; milhares de leis e artigos serão citados, uns combinados aos outros e no final...



A carta de alforria atestará que vale a pena roubar dinheiro público no Brasil, desde que não seja funcionário de nível médio para baixo. Qualquer punição, quando raramente ocorre, não os leva ao xadrez, muito menos devolve um centavo aos cofres públicos.

Jamais denominarei de “desvio de verba”, “pagamento de propina”, “preços acima do mercado” e outros eufemismos dissimulados para o que verdadeiramente é: roubo de dinheiro público, qualificado, por ser praticado por gente que teria o dever e é bem pago, com dinheiro da sociedade, para zelar por ele. Não falta o requisito violência, como muitos podem imaginar. Ela está presente quando os funcionários são obrigados a praticarem atos ilegais por seus superiores. A resistência à coação tem limites, e a maioria não suporta.

Por enquanto, a sociedade deve apoiar a Polícia Federal para, somente ela, como deve ser, analisar e decidir se há ou não necessidade de algemá-los. E deixar muito claro à presidenta Dilma duas opções para seu atual mimo da corrupção: demiti-lo ou demiti-lo, já tardiamente. Poderia até repensar quanto à demissão do ministro do Turismo, por ter sido escolhido em razão do seu conhecimento profundo do ofício, como provou o pagamento com dinheiro público de passeio turístico a um motel. Deve ter comido muito bem, ou não, com o dinheiro público. Motel serve comida?


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