Para a Presidenta Dilma, urgente

Há uma urgência para ser atendida e quem sabe ainda há tempo, na composição do seu governo, para prever a solução. Mesmo porque envolve questões de direitos humanos. Mãe e avó que é, acho que comprenderá meu apelo.

Eu já soubera de situações desesperantes,  como a que vou contar, nos jornais europeus,  mas relacionadas com mexicanos. Imigrantes mexicanos, para ser preciso. Alguns com mais de dez anos de clandestinidade como imigrantes nos EUA. Apanhados na rua, no Arizona, são enviados à prisão, não podem mais retornar aos lugares onde moram, retirar o dinheiro que juntaram no banco com seu trabalho, contar à família onde se encontram.

Muito pior que isso, não têm mais contato com seus filhos e se os filhos nasceram nos EUA, uma tragédia se prepara – serão expulsos seus filhos com nacionalidade estadunidense ou americanos, como dizem, não serão expulsos e separados dos pais serão entregues a instituições ou em adoção.

Aqui na Europa, onde vivo, a caça aos imigrantes clandestinos tem aspectos absurdos, que lembram métodos aplicados nos anos 30 contra os judeus. Apanhados pelos policiais, na Holanda, na Espanha, Itália ou outros países, deixam tudo quando juntaram nos anos de clandestinidade e são expulsos com a roupa do corpo, depois de um período de prisão e maus tratos.

Porém, a perda dos filhos não ocorre para os imigrantes clandestinos na Europa, mesmo porque são países nos quais não se adquire a nacionalidade com o nascimento. Mal saem à luz,  já são estrangeiros imigrantes clandestinos e serão expulsos com os pais, no caso de serem apanhados num controle na rua, no trem, no ônibus ou no trabalho.

Me lembro da época em que no Brasil, um fugitivo como Biggs,  ou um imigrante,  tinha assegurada sua permanência e sua carteira 19 se tivesse um filho brasileiro. Isso só não valeu para Olga Prestes e, por isso, até hoje ninguém esquece essa nódoa vergonhosa.

Nos EUA, um imigrante brasileiro clandestino mesmo com filhos ali nascidos não tem assegurada sua permanência. E, no caso de expulsão, seus filhos não podem ser expulsos por serem americanos. É o caso angustiante relatado por Eliakim Araújo, aqui no Direto da Redação, de uma brasileira sujeita a expulsão com um bebê de dois meses. Ester Sanchez-Naek, do Conselho de emigrantes recém-criado, num relato desesperado ao presidente desse Conselho, com cópia para embaixadas e consulados brasileiros nos EUA, fala de uma mãe já presa e destinada à expulsão com filhinha de quatro anos, cuidada no momento por amigos mas chorando pela mãe.

Essas situações são dramáticas e constituem um solene desrespeito aos mais elementares direitos humanos. Só não chocam a população brasileira porque infelizmente a grande imprensa não se interessa pelos emigrantes brasileiros e nada se publica no Brasil sobre esses dramas.

Senhora Presidenta, os consulados e embaixadas não foram feitos para atender tais casos e nem têm estrutura para isso. É preciso haver um órgão institucional emigrante  - tipo Secretaria de Estado dos Emigrantes ou um super Ministério das Migrações englobando migração, imigração e emigração – para cuidar diretamente desses casos. Seja na obtenção de acordos bilaterais com os países onde existem emigrantes brasileiros clandestinos para evitar prisões e dramáticas separações de famílias, seja no atendimento pontual desses emigrantes desamparados.

O governo Lula criou um conselho de emigrantes, empossado na semana passada na III Conferência Brasileiros no Mundo, mas esse conselho só terá eficácia se estiver atrelado a uma Secretaria ou Ministério dos Emigrantes. A urgência agora é se criar esse órgão institucional interativo com o MRE e com outros ministérios em todas as questões relacionadas com a emigração. De preferência o secretário ou ministro deverá ser também emigrante. O complemento ideal a essa nova política da emigração será a criação de cadeiras no Congresso, em Brasília, para representantes emigrantes, eleitos pelos emigrantes.

Só me resta esperar que este apelo chegue à Presidenta Dilma, que você leitor também ajude nesse sentido e que a imprensa brasileira descubra, enfim, os brasileiros do exterior ou simplesmente os problemas dramáticos dos nossos emigrantes.

Nota do Editor: A partir de hoje,o DR entra em recesso por 15 dias. Novas colunas serão postadas a partir do domingo, 2 de janeiro de 2011. Aos nossos leitores, um cordial abraço e os melhores votos de um feliz ano novo.

Direto da redação