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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Justiça permite às rádios transmissão do amistoso da seleção nesta quarta

Uma decisão liminar da 6ª Vara de Justiça Federal, de Brasília, vai permitir que as emissoras de rádio associadas à Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) retransmitam nesta quarta-feira o programa A Voz do Brasil após o amistoso entre a seleção brasileira e a França. A partida está marcada para as 18h, horário que coincide com o programa oficial.








A liminar foi concedida no começo da noite desta terça-feira (8) pela juíza Ivani Silva da Luz, em atendimento a mandado de segurança de autoria da Abert. Na segunda-feira, a entidade solicitou à Secretaria de Comunicação Social, órgão ligado à presidência da República, autorização para retransmitir o programa oficial depois do jogo. O pedido foi negado.

A decisão beneficia 2,4 mil emissoras de rádio associadas à Associação. “A juíza acertou na decisão ao flexibilizar a transmissão da Voz do Brasil, sem prejuízo ao seu ouvinte e, ao mesmo tempo, à cobertura de um jogo que atrairá a atenção de milhões de pessoas”, comemora o presidente da Abert, Emanuel Carneiro.

A Justiça considerou que o pedido da Abert atendeu à “plausibilidade jurídica” e à “possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação”, dois requisitos básicos para a concessão de mandado de segurança. No documento, a juíza ponderou que “a melhor solução é postergar a retransmissão da Voz do Brasil para outro horário o que, decerto, não leva a eventual descumprimento da obrigação legal de retransmissão do referido programa, pois importa apenas a flexibilização do horário”.


Assessoria de Comunicação da Abert

Responsável: Théo Rochefort imprensa@abert.org.br

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