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sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Contratação de médicos é questionada em Itapecerica da Serra

Compartilhar 0Por Patrícia Alves Gazeta SP O vereador Clóvis Pinto, na última sessão da câmara municipal de Itapecerica pronunciou denúncias contra a Secretaria Municipal de Saúde e sua Autarquia. De acordo com o vereador foi tomada uma decisão em conjunto para que a Autarquia Municipal de Saúde pudesse esclarecer algumas posturas que ela está adotando referente à saúde no município. O vereador questionou sobre a Audiência Pública que deveria ter acontecido no mês de julho para solucionar problemas da saúde na cidade, mas ao chegar para a reunião não havia ninguém da Autarquia. “Eu pensei que fosse sanar minhas dúvidas com a Audiência Pública, mas isso não aconteceu. Eu estava sozinho na audiência”, disse. Segundo relatório entregue a reportagem da GSP pelo vereador, o Pronto Socorro do Jardim Jacira, Pronto Socorro Central e Centro de Especialidade Municipal (CEM) estão com falta de equipamentos e o atendimento é precário no local. Consta também no relatório que as refeições dos funcionários e pacientes são transportadas em carros inadequados como ambulâncias, veículos administrativos e até veículos particulares. A falta de fiscalização dos serviços erários públicos também foi questionada pelo vereador. O vereador aponta que no município existem apenas três ambulâncias e todas em mau estado de conservação e sem pessoal treinado e nem equipamentos em casos de emergências. O aparelho de Raio-X é antigo, mal conservado e obsoleto, funcionários trabalham sem proteção e sem dosímetro (aparelho que mede a radiação no corpo da pessoa). No relatório também consta a existência de uma cooperativa que contrata médicos para trabalharem no local, mas ninguém sabe como esses médicos são contratos, já que de acordo com o vereador não houve licitação e nem concurso público no município. O documento diz que o médico é um profissional que recebe a sua remuneração conforme as horas trabalhadas. Nos últimos meses foram pagas mais de duas mil horas por mês, portanto foram pagas cerca de setenta horas por dia, logo deveria haver, no mínimo, três médicos por dia no Pronto Socorro. O número tomado como ótimo pela Autarquia são de dois médicos por dia. O vereador aponta que no município existem apenas três ambulâncias e todas em mau estado de conservação e sem pessoal treinado e nem equipamentos em casos de emergências. O aparelho de Raio-X é antigo, mal conservado e obsoleto, funcionários trabalham sem proteção e sem (aparelho que mede a radiação no corpo da pessoa). Questões No relatório, o vereador cita algumas questões: são indevidas estas horas pagas? Onde está à necessidade em se contratar uma cooperativa de médicos para atender numa unidade em que já são pagas mais de 2.000 horas médico/mês? Onde está a legalidade do processo? De que forma o poder público paga uma cooperativa fantasma? Como a Autarquia da Saúde (ou prefeitura) paga médicos que não fazem parte de seu quadro de funcionários? Segundo apuração do próprio vereador a cooperativa chama-se MEDCARE, situada em Osasco, e que mais de R$ 1.000.000,00 são gastos por ano com a empresa. No relatório consta por escrito que (“Os médicos relacionados no relatório são cooperados da MEDCARE e não fazem parte do quadro de funcionários municipais. Não tem, portanto, seus trabalhos supervisionados por qualquer mecanismo, não são atingidos por qualquer norma de normatização municipal e tem o salário secreto, pago de forma não clara, mas com certeza pagos com dinheiro público”). “Estamos questionando como foi feito a contratação dos médicos, pois não houve licitação e muito menos contrato, estamos querendo saber quem controla a atividade desses médicos”, comenta o vereador Clóvis Pinto. Resposta Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura do município de Itapecerica da Serra, as denúncias não procedem, “todos estão agindo dentro da lei e não existe contrato nenhum com a empresa MEDCARE”. Fonte otaboanense


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